Proteção de dados/ Data Protection

1. Quem é o Controller?
   A Lufthansa Ground Services Portugal (Avenida da Boavista 1837 - 13.4 4100-133 Porto) (doravante também "LGSP", "nós", "nos"), deseja informá-lo de como os seus dados pessoais são processados quando utiliza o nosso website www.lufthansa-lgsp.com ("website").
2. Quem devo contactar?
   Se tiver quaisquer outras questões relativas à protecção de dados em relação ao nosso sítio web ou aos serviços oferecidos, queira contactar o nosso responsável pela protecção de dados: Responsável pela protecção de dados do Grupo Lufthansa:
   Email: datenschutz@dlh.de
3. Âmbito, finalidade e base legal do tratamento de dados pessoais
   Recolhemos e utilizamos dados pessoais directamente dos nossos utilizadores e outras fontes (mencionadas abaixo) nas seguintes situações:
    3.1 Website e criação do ficheiro de registo
   Ao visitar o nosso website, o sistema regista automaticamente dados e informações sobre o sistema informático do utilizador cada vez que o website é acedido. São recolhidos os seguintes dados ("informações técnicas"):
   • Informações sobre o tipo e versão do navegador utilizado
   • O sistema operativo do utilizador
   • O fornecedor de serviços de Internet do utilizador
   • O endereço IP do utilizador
   • Data e hora de acesso
   • Sítios Web a partir dos quais o sistema do utilizador acede ao nosso website
   • Sítios Web acedidos pelo sistema do utilizador através do nosso website
   Os dados são guardados em ficheiros de registo para garantir a funcionalidade do website. Os dados também nos ajudam a melhorar o sítio web e a salvaguardar os nossos sistemas de tecnologia de informação. Os dados não são analisados para fins de marketing neste contexto.
   Art. 6(1)(f) GDPR constitui a base jurídica para o armazenamento temporário dos dados e ficheiros de registo.
4. Por quanto tempo são os seus dados armazenados?
   Os seus dados pessoais são apagados logo que deixem de ser necessários para os fins especificados. Em determinadas circunstâncias, os dados pessoais são mantidos durante o período de tempo durante o qual as reclamações contra o LGSP podem ser executadas (prazo de prescrição legal de três a trinta anos). Os dados pessoais também são guardados na medida em que e enquanto o LGSP for legalmente obrigado a fazê-lo.Para assegurar o funcionamento correcto do sítio web, os ficheiros de registo são guardados por um período de 30 dias. Os fardos de prova correspondentes e os deveres de retenção decorrem, entre outros, do Código Comercial, do Código Fiscal e da Lei sobre o Branqueamento de Capitais. Estes prescrevem períodos de retenção até dez anos.
5. Direito de objeção de acordo com o Art. 21 GDPR
   Tem o direito de se opor, por razões relacionadas com a sua situação particular, em qualquer altura, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito e) ou f) do artigo 6(1) GDPR, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições.
   O responsável pelo tratamento deixará de tratar os seus dados pessoais, a menos que demonstre motivos legítimos e irrefutáveis para o tratamento que se sobreponha aos seus interesses, direitos e liberdades ou que o tratamento seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de acções judiciais.
   Se os seus dados pessoais forem tratados para fins de marketing directo, tem o direito de se opor em qualquer altura ao tratamento de dados pessoais, o que inclui a elaboração de perfis na medida em que estes estejam relacionados com esse marketing directo.
   Se se opuser ao processamento para fins de marketing directo, os dados pessoais que lhe dizem respeito deixarão de ser processados para tais fins.
   No contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação, e não obstante a Directiva 2002/58/CE, pode exercer o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas
6. Quais são os seus direitos de protecção de dados?
   A LGSP está empenhado em assegurar um tratamento justo e transparente. É por isso que é importante para nós que os titulares dos dados possam não só exercer o seu direito de oposição, mas também os seguintes direitos, sempre que os respectivos requisitos legais sejam satisfeitos
   
   • Direito de acesso, Art. 15 GDPR
   • Direito à rectificação, Art. 16 GDPR
   • Direito à eliminação ("direito a ser esquecido"), Art. 17 GDPR
   • Direito à restrição do processamento, Art. 18 GDPR
   • Direito à portabilidade dos dados, Art. 20 GDPR
   Pode exercer qualquer destes direitos enviando um e-mail para info@lufthansa-lgsp.com, incluindo a referência "Request regarding the processing of my personal data" na linha de assunto do e-mail. Todas as comunicações dirigidas ao LGSP a este respeito devem incluir o seu nome, informações de contacto (e-mail e/ou número de telefone) e uma explicação detalhada do seu pedido. A fim de processar o seu pedido e para fins de identificação, queira notar que processaremos os seus dados pessoais em conformidade com o Art. 6(1)(c) GDPR. Se não fornecer as informações necessárias, não poderemos prosseguir com o pedido feito.
   Tem também o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão. A autoridade de controlo competente para a LGSP é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
7. Consentimento
   Se nos der o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais, queira notar que pode retirar esse consentimento em qualquer altura.
   Em todos os outros casos ou se tiver problemas em retirar o seu consentimento no website, pode contactar info@lufthansa-lgsp.com.
   Note que o seu consentimento só pode ser retirado com efeito futuro e tal retirada não tem qualquer influência sobre a legalidade do processamento passado. Em alguns casos, podemos ter o direito, apesar da sua retirada, de continuar a processar os seus dados pessoais numa base legal diferente - por exemplo, para executar um contrato.
   
8. Renúncia e limitações destes avisos de protecção de dados
   Estes avisos de protecção de dados só se aplicam ao tratamento do sítio www.lufthansa-lgsp.com. Outros sítios web não são abrangidos por estas notificações de protecção de dados e fornecem as suas próprias notificações específicas de protecção de dados.

1. Who is the Controller?
   Lufthansa Ground Services Portugal (Avenida da Boavista 1837 - 13.4 4100-133 Porto) (hereinafter also “LGSP”, “we”, “us”), wishes to inform you how your personal data is processed when you use our website www.lufthansa-lgsp.com (“website”).
2. Whom can I contact?
   If you have any further queries regarding data protection in connection with our website or the services offered, please contact our data protection officer:
   Group Data Protection Officer for the Lufthansa Group
   Dr Barbara Kirchberg-Lennartz
   Deutsche Lufthansa AG
   Email: datenschutz@dlh.de
3. Scope, purpose and legal basis of processing personal data
   We collect and use personal data directly from our users and other sources (mentioned below) in the following situations:
    3.1 Provision of the website and log file creation
   By visiting our website the system automatically records data and information about the user’s computer system each time the website is accessed. The following data (“technical information”) are collected:
   • Information on the browser type and version used
   • The user’s operating system
   • The user’s Internet service provider
   • The user’s IP address
   • Date and time of access
   • Websites from which the user’s system accesses our website
   • Websites accessed by the user’s system via our website
   The data are saved to log files to ensure website functionality. The data also help us improve the website and safeguard our information technology systems. The data are not analysed for marketing purposes in this context.
   Art. 6(1)(f) GDPR forms the legal basis for the temporary storage of the data and log files.
4. How long are your data stored?
   Your personal data are deleted as soon as they are no longer needed for the specified purposes. In certain circumstances, personal data are kept for the period of time during which claims against LGSP may be enforced (statutory limitation period of three to thirty years). Personal data are also saved to the extent that and for so long as LGSP is legally obliged to do so. To ensure the correct function of the website the log files are kept for a period of 30 days. Corresponding burdens of proof and duties of retention arise from, among others, the Commercial Code, Tax Code and Money Laundering Act. These prescribe retention periods up to ten years.
5. Right to object pursuant to Art. 21 GDPR
   You have the right to object, on reasons relating to your particular situation, at any time to processing of personal data concerning you which is based on point (e) or (f) of Article 6(1) GDPR, including profiling based on those provisions.
   The controller shall no longer process your personal data unless the controller demonstrates compelling legitimate grounds for the processing which override your interests, rights and freedoms or processing is necessary for the establishment, exercise or defence of legal claims.
   Where your personal data are processed for direct marketing purposes, you have the right to object at any time to processing of personal data, which includes profiling to the extent that it is related to such direct marketing.
   Where you object to processing for direct marketing purposes, the personal data concerning you shall no longer be processed for such purposes.
   In the context of the use of information society services, and notwithstanding Directive 2002/58/EC, you may exercise your right to object by automated means using technical specifications.
6. What are your data protection rights?
   LGSP is committed to ensuring fair and transparent processing. That is why it is important to us that data subjects can not only exercise their right to object but also the following rights where the respective legal requirements are satisfied
   
   • Right of access, Art. 15 GDPR
   • Right to rectification, Art. 16 GDPR
   • Right to erasure (“right to be forgotten”), Art. 17 GDPR
   • Right to restriction of processing, Art. 18 GDPR
   • Right to data portability, Art. 20 GDPR
   You may exercise any of these rights by sending an email to info@lufthansa-lgsp.com, including the reference “Request regarding the processing of my personal data” in the email subject line. All communications addressed to LGSP in this regard shall include your name, contact information (email and/or telephone number) and a detailed explanation of your request. In order to process your request and for identification purposes, please note that we will process your personal data in accordance with Art. 6(1)(c) GDPR. If you not provide the necessary information we cannot proceed with the request made.
   You also have the right to lodge a complaint with a supervisory authority. The relevant supervisory authority for LGSP is Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portuguese Data Protection Authority)
7. Consent
   If you give your consent to us for processing your personal data, please note that you may withdraw this consent at any time.
   In all other cases or if you have problems withdrawing your consent on the website, you can contact info@lufthansa-lgsp.com.
   Please note that your consent can only be withdrawn with future effect and such a withdrawal does not have any influence on the lawfulness of past processing. In some cases, we may be entitled in spite of your withdrawal to continue to process your personal data on a different legal basis – e.g. to perform a contract.
8. Disclaimer and limitations of these data protection notices
   These data protection notices only apply to processing for the website www.lufthansa-lgsp.com. Other websites are not covered by these data protection notices and provide their own specific data protection notices.